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Alunos e professor do curso de Direito da Faculdade Campos Salles durante capacitação sobre Lei Maria da Penha e medidas protetivas
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Curso de Direito Promove Capacitação Prática sobre Lei Maria da Penha e Fortalece Formação Profissional

Comunicação Campos Salles21 de abril de 20266 min de leitura
C

Comunicação Campos Salles

Assessoria de Comunicação

📌 Neste artigo você vai descobrir:

  • → Como funciona a capacitação prática em Lei Maria da Penha no curso de Direito
  • → O que é violência vicária e por que esse tema está em destaque
  • → A importância da elaboração de medidas protetivas na formação do advogado
  • → Os diferenciais do Núcleo de Prática Jurídica da Campos Salles

Reafirmando seu compromisso com uma formação jurídica sólida, atual e conectada às demandas da sociedade, o curso de Direito das Faculdades Integradas Campos Salles realizou mais uma importante iniciativa voltada à prática profissional dos alunos.

Alunos e professor do curso de Direito da Faculdade Campos Salles durante capacitação sobre Lei Maria da Penha
Professor Renato Conilho com alunos do curso de Direito durante capacitação sobre medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Coordenado pelo professor Renato Conilho, o projeto promoveu um curso totalmente prático, direcionado à atuação jurídica no contexto da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), com foco específico na elaboração de requerimentos de medidas protetivas.

⚖️ Formação prática desde a graduação: o diferencial Campos Salles

A capacitação foi estruturada para aproximar os alunos da realidade da advocacia, abordando situações concretas e estratégias jurídicas aplicáveis no cotidiano profissional. Essa abordagem está alinhada com a metodologia do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da instituição.

Durante o curso, foram discutidos temas atuais e de grande relevância social, com destaque para a violência vicária — modalidade de violência psicológica em que filhos são usados como instrumento para atingir a mulher — ampliando a compreensão dos estudantes sobre as novas dinâmicas da proteção jurídica.

💡 Você sabia?

A violência vicária foi reconhecida pela Lei 14.713/2023, que alterou a Lei Maria da Penha para incluir essa forma de violência como uma das modalidades de violência doméstica. Profissionais do Direito precisam estar atualizados sobre essas mudanças legislativas.

📋 Preparação para atuação no Poder Judiciário

Além da abordagem conceitual, os alunos tiveram contato direto com a elaboração de peças jurídicas, compreendendo de forma objetiva os caminhos para a construção de pedidos eficazes ao Poder Judiciário.

Essa experiência proporciona segurança técnica e visão estratégica, preparando os estudantes para os desafios reais da profissão e para o Exame da OAB.

🎯 Competências desenvolvidas na capacitação:

📝

Elaboração de petições

Medidas protetivas de urgência com fundamentação técnica

⚖️

Conhecimento legislativo atualizado

Lei Maria da Penha e alterações recentes (violência vicária)

🤝

Atendimento humanizado

Acolhimento de vítimas em situação de vulnerabilidade

🏛️

Prática forense

Experiência real com o sistema judiciário brasileiro

🏫 Diferenciais do curso de Direito da Campos Salles

Localizado na região da Lapa, na Zona Oeste de São Paulo, o curso de Direito da Campos Salles se destaca por integrar teoria e prática desde os primeiros períodos, oferecendo aos alunos experiências reais que contribuem diretamente para sua inserção no mercado de trabalho.

Os principais diferenciais incluem:

As atividades acadêmicas, projetos e oportunidades também são acompanhadas por meio do Portal do Aluno (SOU), fortalecendo a integração entre a vida acadêmica e o desenvolvimento profissional.

🌟 Formação alinhada às demandas da sociedade

Iniciativas como essa reforçam o compromisso institucional da Faculdade Campos Salles com a formação de profissionais qualificados, éticos e preparados para atuar com responsabilidade social.

O Direito contemporâneo exige profissionais que compreendam não apenas a técnica jurídica, mas também o contexto social em que as leis são aplicadas. Por isso, a Campos Salles investe em capacitações práticas que conectam o conhecimento acadêmico às necessidades reais da população.

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❓ Perguntas Frequentes (FAQ)

O que são medidas protetivas da Lei Maria da Penha?

São decisões judiciais de urgência que visam proteger a mulher em situação de violência doméstica. Incluem afastamento do agressor do lar, proibição de aproximação, suspensão de visitas aos filhos, entre outras medidas previstas nos artigos 22 e 23 da Lei 11.340/2006.

O que é violência vicária?

É uma forma de violência psicológica em que o agressor utiliza os filhos como instrumento para atingir a mulher. Foi reconhecida pela Lei 14.713/2023 e inclui alienação parental, descumprimento de guarda e outras formas de manipulação que afetam a mãe através dos filhos.

Por que a prática jurídica é importante durante a graduação?

A experiência prática durante a graduação permite que o estudante desenvolva habilidades técnicas, conheça a rotina forense e aprenda a lidar com casos reais. Isso aumenta significativamente as chances de aprovação no Exame da OAB e a empregabilidade após a formação.

O curso de Direito da Campos Salles é reconhecido pelo MEC?

Sim, o curso de Direito da Faculdade Campos Salles é autorizado e reconhecido pelo MEC, com nota satisfatória nas avaliações do ENADE. Confira todos os atos legais e reconhecimentos da instituição.

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